Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por admin — publicado 22/09/2022 — última modificação 13/01/2023 13h48
Localizado em Leis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 19/11/2021 12h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Resumo Ratificação para Publicação: por MARIA APARECIDA COSTA CARVALHO OLIVEIRA — última modificação 09/01/2023 13h44
Localizado em Transparência / … / PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE / Processo de Inexigibilidade 2023
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 19/11/2021 12h14
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 24/11/2021 20h47
Função dos Vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
ANEXO I: por JRenato — última modificação 09/05/2024 15h47
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 05/2024 / PROCESSO DE DISPENSA 03
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/12/2021 09h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ANEXO 1 E 2: por JRenato — última modificação 12/03/2024 12h08
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 03/2024 / PROCESSO DE DISPENSA 02
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 19/11/2021 12h14
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Contrato 02_2021: por MARIA APARECIDA COSTA CARVALHO OLIVEIRA — última modificação 09/01/2023 14h23
Localizado em Transparência / … / CONTRATOS / Contratos, Aditivos e Apostilamentos de 2021

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